Nº 18/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): JOSÉ BALDUINO NETO

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Locação de 01 (um) Imóvel urbano localizado na Rua Duque de Caxias, 1005, Centro, CEP: 16.440-000, Sabino/SP, Matrícula: R./M. 15.310 do Oficial de Registro de Imóveis de Lins, destinado a abrigar a Sra. Rachel Miller e sua família (Aluguel Social), pelo período de 06 (seis) meses

Fundamentação Legal

Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93

Situação

Rescindido

Edital

Locação de Imóvel Urbano (Aluguel Social)

Acessar

Motivo da Rescisão

Outro

Observação da Rescisão

Irregularidade na documentação de posse do imóvel

Vigência

De 12/03/2021 à 27/09/2021

Fiscal do contrato

ANDRÉA CRISTINA DA ROCHA MICHELINI

Data da Assinatura

12/03/2021

Origem

LI - Licitação

Tipo

CL - Contrato de Locação

Publicado em

16/03/2021

Valores

Contrato

R$ 2.100,00

Aditivo Nº 001

R$ 2.100,00 (adição +)

Valor Total

R$ 4.200,00

Aditivos

Total: 2

Nº 001 Aos 15 de setembro de 2021, posteriormente emissão do Aditamento 01 ao Contrato 18/2021, a Procuradoria Municipal encaminhou por e-mail cópia de Compromisso Particular de Venda e Compra de um Imóvel Urbano, emitido aos 15 de junho de 2009, cujo objeto trata-se da aquisição do imóvel pertencente à matéria do certame em epigrafe, localizado à Rua Duque de Caxias, 1005, Centro, CEP: 16.440-000, Sabino/SP, que concede a propriedade do imóvel ao Sr. José Carlos Araújo Junior.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 27/09/2021

Vigência: 27/09/2021

Observações: Rescisão unilateral. Fundamento legal: Art. 78, inciso XVII e Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/9 e suas alterações.

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Nº 001 Prorrogação contratual por mais um período de seis meses.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 10/09/2021

Vigência: 12/03/2022

Valor de adição: R$ 2.100,00