Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Sabino
Acompanhe-nos:
Facebook Sabino
Feriados Municipais e Pontos...

DECRETO Nº 2.118, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos do Município no curso de 2020.

Eder Ruiz Magalhães de Andrade, Prefeito Municipal de Sabino, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1 º - Em conformidade com a legislação vigente, os Feriados e Pontos Facultativos no curso de 2020 serão os seguintes:

I - Feriados Nacionais:

a) 1º de janeiro (quarta-feira) - Confraternização Universal;

b) 21 de abril (terça-feira) - Tiradentes;

c) 1º de maio (sexta-feira) - Dia do Trabalho;

d) 07 de setembro (segunda-feira) - Independência do Brasil;

e) 12 de outubro (segunda-feira) - Consagração a Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil);

f) 02 de novembro (segunda-feira) - Finados;

g) 15 de novembro (domingo) - Proclamação da República;

h) 25 de dezembro (sexta-feira) - Natal.

II - Feriado Estadual:

a) 09 de julho (quinta-feira) - Revolução Constitucionalista de 1932.

III - Feriados Municipais:

a) 20 de janeiro (segunda-feira) - Aniversário do Município;

b) 25 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval;

c) 10 de abril (sexta-feira) - Sexta-feira da Paixão;

d) 11 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;

e) 20 de novembro (sexta-feira) - Consciência Negra;

f) 08 de dezembro (terça-feira) – Dia da Imaculada Conceição

IV - Pontos Facultativos:

a) 24 de fevereiro (segunda-feira);

b) 20 de abril (segunda-feira)

c) 12 de junho (sexta-feira);

d) 10 de julho (sexta-feira);

e) 28 de outubro (quarta-feira);

f) 07 de dezembro (segunda-feira);

g) 24 de dezembro (quinta-feira);

h) 31 de dezembro (quinta-feira).

§ 1 º - As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídas das disposições do presente Decreto e funcionarão através do estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Diretoria a que estejam subordinados, em especial Coleta de Lixo e área da Saúde.

§ - O horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo no dia 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas) será das 12 às 17 horas, com exceção dos serviços essenciais da Municipalidade.

Art. 2º - Os serviços essenciais convocados para trabalhar nos pontos facultativos, não serão computados como horas extraordinárias, por já integrarem a jornada de trabalho do servidor.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Sabino,16 de dezembro de 2019

Eder Ruiz Magalhães de Andrade

Prefeito de Sabino/SP

Registrado e publicado na Diretoria de Administração e Finanças e afixado no átrio do Paço Municipal, em 16 de dezembro de 2019.

Fernando Henrique Florindo

Diretor de Administração e Finanças

 
 
 
 
Brasão
Receba os informativos da Prefeitura em seu e-mail
CADASTRAR
Endereço: Rua: Olavo Bilac, Nº 740
CEP: 16440-000
Atendimento: Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 12h às 17h.
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia