A Diretoria de Assistência Social órgão é composto por uma equipe técnica especializada e tem como âmbito de ação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle referente ao serviço social, desenvolvimento comunitário, controle e coordenação da Casa Lar.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O","assunto":"DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O","sobre":"
A Diretoria Municipal de Educação é o órgão responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar as políticas públicas educacionais no âmbito da rede municipal de ensino, em conformidade com a legislação educacional vigente.<\/p>\r\n\r\n
Compete à Diretoria garantir o acesso, a permanência e a qualidade da educação, promovendo o atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, bem como a gestão das unidades escolares, do transporte escolar, da alimentação escolar, dos programas educacionais e das demais ações voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gabinete Prefeito","assunto":"Gabinete Prefeito","sobre":"
O Gabinete do Prefeito é o órgão responsável por prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal, coordenar as atividades administrativas de sua competência, promover a articulação entre os órgãos da Administração Municipal e acompanhar a execução das ações governamentais.<\/p>\r\n\r\n
Também é responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento das demandas dos cidadãos aos setores competentes, pela organização da agenda do Prefeito, pelo apoio às atividades do Gabinete e pela promoção da comunicação entre o Prefeito, as Secretarias Municipais, os demais órgãos da Administração e a população.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licita\u00e7\u00e3o","assunto":"Setor de Licita\u00e7\u00e3o","sobre":"O Setor de Licitação é responsável por conduzir os procedimentos necessários às contratações de obras, serviços, compras e demais contratações do Município, observando a legislação vigente e os princípios aplicáveis à Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, transparência e economicidade.
\r\nO setor também presta informações e orientações aos interessados sobre os processos licitatórios e demais procedimentos de contratação pública, dentro de suas atribuições.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"RH","assunto":"Setor de Recursos Humanos","sobre":"
O Setor de Recursos Humanos (RH)<\/strong> é responsável pela administração funcional dos servidores públicos municipais, desde o ingresso até o desligamento, garantindo o cumprimento da legislação vigente. O setor responsável por exercer a arrecadação de tributos e outras rendas no município; A Vigilância Sanitária é o serviço responsável por desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e controle dos riscos à saúde da população, visando garantir condições sanitárias adequadas em estabelecimentos, produtos, serviços e ambientes de interesse à saúde.<\/p>\r\n\r\n Entre suas atribuições estão a fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços sujeitos à vigilância sanitária, a apuração de denúncias, a emissão de licenças sanitárias quando cabíveis, a orientação aos responsáveis pelos estabelecimentos e a adoção de medidas para prevenir e reduzir riscos à saúde pública, em conformidade com a legislação sanitária vigente.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null}]}
\r\nCompete a este setor realizar os procedimentos relacionados à admissão, nomeação, posse, exoneração, cadastro funcional, elaboração da folha de pagamento, concessão e controle de férias, licenças, afastamentos, controle de frequência, benefícios, vale-alimentação, e demais atividades inerentes à gestão de pessoas.
\r\nTambém é responsável pela elaboração de portarias, contratos de pessoal, termos de posse, termos de rescisão, certidões, declarações e outros documentos funcionais, bem como pela gestão e acompanhamento dos contratos temporários, estagiários e demais vínculos de pessoal.
\r\nO RH acompanha os procedimentos relativos aos concursos públicos e processos seletivos, incluindo o suporte às etapas de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados.
\r\nO setor também realiza atendimento ao cidadão, fornecendo informações sobre concursos públicos, processos seletivos, editais, inscrições, convocações, nomeações e demais assuntos relacionados à gestão de pessoal do Município.
\r\nCompete ainda ao Recursos Humanos manter atualizados os sistemas e cadastros funcionais, prestar informações aos órgãos de controle e fiscalização, quando solicitadas, zelar pela guarda, organização e sigilo da documentação funcional dos servidores e assegurar a correta execução dos procedimentos administrativos relacionados à gestão de pessoas.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tributa\u00e7\u00e3o\/Solicita\u00e7\u00f5es","assunto":"Setor de Tributa\u00e7\u00e3o e Lan\u00e7adoria","sobre":"
\r\nOrientar aos contribuintes da correta observância da legislação tributária;
\r\nFiscalizar e controlar a aplicação da legislação tributária;
\r\nAvaliação da qualidade, revisão, baixa e cancelamento da Dívida Ativa Tributária e não tributária.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica","assunto":"Controle de Vetores","sobre":"O setor de Controle de Vetores da Vigilância Epidemiológica<\/strong> desenvolve ações de prevenção, controle e monitoramento de vetores, arboviroses, escorpiões e zoonoses, com o objetivo de reduzir riscos à saúde da população e prevenir a ocorrência e disseminação de doenças.
\r\nAs principais atividades desenvolvidas incluem:
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\r\nVisitas e inspeções de rotina em imóveis:<\/strong> realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias para identificação e eliminação de criadouros, orientação aos moradores e verificação das condições que possam favorecer a proliferação de vetores;
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\r\nAções de controle de criadouros:<\/strong> realizadas em áreas com casos suspeitos ou confirmados de dengue, incluindo controle e eliminação de criadouros, e, quando tecnicamente indicado, o uso de larvicidas.
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\r\nAções de Bloqueio Nebulização: <\/strong>Realizadas em áreas com transmissão de arboviroses, tecnicamente pré-definidas através da definição de casos positivos e a localização dos pacientes identificados através das notificações realizadas pela unidade de saúde do município.
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\r\nControle em Pontos Estratégicos:<\/strong> ações periódicas em locais com maior potencial de formação de criadouros, como borracharias, ferros-velhos, recicladoras e outros estabelecimentos similares, incluindo eliminação de água parada, tratamento de criadouros, coleta de amostras, recolhimento de pneus inservíveis para destinação adequada e aplicação Perifocal de inseticida de contato e efeito residual, quando indicada;
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\r\nLevantamentos e monitoramento entomológico:<\/strong> realização de avaliações da densidade larvária e levantamentos de índices de infestação, incluindo o LIRAa – Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti<\/em>, conforme programação e necessidade epidemiológica;
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\r\nAções em imóveis especiais:<\/strong> inspeção e controle em escolas, creches e outros imóveis considerados de interesse para a vigilância, com adoção de medidas de controle, uso de larvicidas, coleta de amostras, incluindo aplicação de inseticida em atividade BRAedes, quando identificadas condições favoráveis à aplicação.
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\r\nAções educativas:<\/strong> realização de atividades de educação em saúde, especialmente em escolas e outros espaços coletivos, com orientações sobre prevenção de arboviroses, zoonoses e demais agravos relacionados a vetores;
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\r\nVigilância e controle de escorpiões:<\/strong> realização de busca ativa em áreas com histórico ou características de infestação e atendimento às notificações realizadas pelos munícipes, com identificação das condições ambientais favoráveis à presença desses animais e orientação quanto às medidas preventivas;
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\r\nOrientação e educação da população:<\/strong> fornecimento de orientações aos munícipes na atividade de rotina sobre a manutenção adequada dos imóveis e medidas destinadas a evitar condições que favoreçam a proliferação de vetores e reservatórios relacionados à dengue, leishmaniose e outras zoonoses de interesse à saúde pública.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o","sobre":"