Ir para o conteúdo

O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993; Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005.

Licitação Carona: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017 – REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.019710/2017-78