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Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.