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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação, para a Prefeitura Municipal de Sabino-SP, conforme especificações e condições constantes do Edital do Processo Licitatório nº 13/2021, Convite nº 04/2021, bem como a PROPOSTA DA CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante e indissolúvel do presente instrumento, independente de transcrição ou anexação.

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.