Prefeitura de Sabino

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 11/07/2025 às 12h14

Nº 2022

ENCERRADO

Contratada(s): TJ LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratação de empresa para execução da obra de revitalização e construção de coreto na Praça Alfredo Guerrero em Sabino/SP, conforme anexos que integram a pasta técnica do Processo Licitatório nº 08/2022, Tomada de Preços nº 03/2022.

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Observações

Execução da obra: o prazo será de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento, pela contratada, da Ordem de Serviço emitida pelo setor responsável da Prefeitura. Vigência do contrato: o prazo será de 15 (quinze) meses, contados da data da assinatura do contrato.

Edital

Contratação de empresa para execução da obra de revitalização e construção de coreto na Praça Alfredo Guerrero em Sabino/SP

Acessar

Vigência

De 01/04/2022 à 01/03/2024

Gestor do contrato

Eder Ruiz Magalhães de Andrade

Fiscal do contrato

Franciele Maria de Oliveira Mariano

Data da Assinatura

01/04/2022

Origem

LI - Licitação

Tipo

CO - Contrato de Obra

Publicado em

04/04/2022

Valores

Contrato

R$ 523.590,05

Valor Total

R$ 523.590,05

Aditivos

Total: 2

Aditivo 02 - Nº 02 Alegação da empresa: “[...] durante a execução da referida obra, mais precisamente na execução da pavimentação, que está levando um tempo maior que o anteriormente previsto junto a referida execução, sendo necessário a concessão de um aditivo de prazos para que seja feita a devida regularização com a continuidade da mencionada execução da pavimentação”; Aceite da Diretoria de Obras: “aceito o pedido apresentado pela empresa acima citada de prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato em 4 meses”.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 04/08/2023

Publicado em: 07/08/2023

Vigência: 01/03/2024

Observações: Execução da obra: o prazo será de 20 (vinte) meses, com início em 05/04/2022 (Ordem de Serviço) e término em 05/12/2023. Vigência do contrato: o prazo será de 23 (vinte e três) meses, com início em 01/04/2022 (assinatura do contrato) e término em 01/03/2024.

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Aditivo 01 - Nº 01 Alegação da empresa: “[...] a região onde a obra está sendo executada vem passando por um severo período de chuvas"; Aceite da Diretoria de Obras: “aceito o pedido apresentado pela empresa acima citada de prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato em 4 meses”

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 30/03/2023

Publicado em: 30/03/2023

Vigência: 01/11/2023

Observações: Execução da obra: o prazo será de 16 (dezesseis) meses, com início em 05/04/2022 (Ordem de Serviço) e término em 05/08/2023. Vigência do contrato: o prazo será de 19 (dezenove) meses, com início em 01/04/2022 (assinatura do contrato) e término em 01/11/2023.