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Contratação de empresa para prestação de serviços médicos presenciais, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022 e seus anexos, proposta adequada de preços e ata de sessão de processamento do pregão, independentemente de transcrição ou anexação, correspondendo ao(s) item(s): 01 - Médico Clínico Geral - Plantão de segunda a sexta-feira - Diurno - 2.952 h - Valor da hora R$ 100,00 e; 02 - Médico Clínico Geral - Plantão de final de semana e feriado - Diurno - 1.428 h - Valor da hora R$ 100,00.

Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.