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O objeto do presente contrato é a aquisição de veículo de passeio e/ou equipamentos permanentes para o Fundo Municipal de Saúde de Sabino-SP, conforme especificações constantes do Anexo I do Processo Licitatório nº 28/2022, Pregão Eletrônico nº 10/2022, que ficam fazendo parte integrante e indissolúvel do presente instrumento, inclusive proposta e ata da sessão de processamento do pregão, independente de transcrição ou anexação, correspondente ao(s) item(s): AR CONDICIONADO Marca: TCL TAC-09CHSA1 - Quantidade 8 UN - Valor Unitário R$ 1.690,00 - Valor Total R$ 13.520,00.

Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal 10.024/19