O Setor de Recursos Humanos (RH) é responsável pela administração funcional dos servidores públicos municipais, desde o ingresso até o desligamento, garantindo o cumprimento da legislação vigente.
Compete a este setor realizar os procedimentos relacionados à admissão, nomeação, posse, exoneração, cadastro funcional, elaboração da folha de pagamento, concessão e controle de férias, licenças, afastamentos, controle de frequência, benefícios, vale-alimentação, e demais atividades inerentes à gestão de pessoas.
Também é responsável pela elaboração de portarias, contratos de pessoal, termos de posse, termos de rescisão, certidões, declarações e outros documentos funcionais, bem como pela gestão e acompanhamento dos contratos temporários, estagiários e demais vínculos de pessoal.
O RH acompanha os procedimentos relativos aos concursos públicos e processos seletivos, incluindo o suporte às etapas de convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados.
O setor também realiza atendimento ao cidadão, fornecendo informações sobre concursos públicos, processos seletivos, editais, inscrições, convocações, nomeações e demais assuntos relacionados à gestão de pessoal do Município.
Compete ainda ao Recursos Humanos manter atualizados os sistemas e cadastros funcionais, prestar informações aos órgãos de controle e fiscalização, quando solicitadas, zelar pela guarda, organização e sigilo da documentação funcional dos servidores e assegurar a correta execução dos procedimentos administrativos relacionados à gestão de pessoas.
