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Carta de Serviços
Atualizado em: 28/08/2026 às 12h49
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CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
 A Prefeitura Municipal de Sabino divulga a Carta de Serviços ao Usuário (CSU), regulada pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, bem como as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Em resumo, a CSU é um documento que visa esclarecer sobre os serviços ofertados pela Prefeitura Municipal, trazendo ao cidadão informações claras e precisas quanto às formas de acesso, os prazos de resposta, os horários de atendimento e também oportunizando um maior conhecimento das atividades desempenhadas pelo Órgão.
10 serviços encontrados
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
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Administração e Finanças
A Diretoria de Administração e Finanças é responsável pelo planejamento, organização e execução das atividades administrativas, financeiras e orçamentárias do Município, incluindo a gestão de recursos públicos, controle...
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Fundo Social de Solidariedade
Fundo Social de Solidariedade
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Fundo Social de Solidariedade
O Fundo Social de Solidariedade é responsável pelo desenvolvimento e apoio a ações sociais voltadas às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade no Município. Atua na promoção da solidariedade e da melhoria...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Gabinete Prefeito
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Gabinete Prefeito
O Gabinete do Prefeito é o órgão responsável por prestar assessoramento direto ao Prefeito Municipal, coordenar as atividades administrativas de sua competência, promover a articulação entre os órgãos da Administração...
PARA CIDADÃO

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Setor de Licitação
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Licitação
O Setor de Licitação é responsável por conduzir os procedimentos necessários às contratações de obras, serviços, compras e demais contratações do Município, observando a legislação vigente e os princípios aplicáveis à...
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OUVIDORIA
OUVIDORIA
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OUVIDORIA
A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, fortalecendo a participação social, a transparência e o exercício da cidadania. Tem como finalidade receber, analisar e...
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Setor de Recursos Humanos
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RH
O Setor de Recursos Humanos (RH) é responsável pela administração funcional dos servidores públicos municipais, desde o ingresso até o desligamento, garantindo o cumprimento da legislação vigente. Compete a este setor...
PARA CIDADÃO

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Setor de Compras
Setor de Compras
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PRESENCIAL
Setor de Compras
O Setor de Compras é responsável por realizar e acompanhar os procedimentos necessários para a aquisição de materiais, produtos, equipamentos e serviços destinados ao funcionamento da Prefeitura Municipal de...
PARA CIDADÃO

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Setor de Tributação e Lançadoria
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PRESENCIAL
Tributação/Solicitações
O setor responsável por exercer a arrecadação de tributos e outras rendas no município; Orientar aos contribuintes da correta observância da legislação tributária; Fiscalizar e controlar a aplicação da legislação...
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Controle de Vetores
Controle de Vetores
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Vigilância Epidemiológica
O setor de Controle de Vetores da Vigilância Epidemiológica desenvolve ações de prevenção, controle e monitoramento de vetores, arboviroses, escorpiões e zoonoses, com o objetivo de reduzir riscos à saúde da população e...
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Fiscalização
Fiscalização
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PRESENCIAL
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária é o serviço responsável por desenvolver ações de prevenção, fiscalização, orientação e controle dos riscos à saúde da população, visando garantir condições sanitárias adequadas em...
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Endereço: Avenida Olavo Bilac, Nº 740, Centro | CEP: 16440-041
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