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Os serviços prestados pelo Setor de Licitação podem ser acessados pelos interessados de forma presencial ou eletrônica, conforme a natureza da solicitação ou do procedimento de contratação.

Para consulta aos processos licitatórios e demais procedimentos de contratação, não há requisitos específicos. O interessado poderá consultar os editais, avisos, documentos, resultados e demais informações disponibilizadas nos canais oficiais do Município, utilizando, quando disponíveis, o número do processo, número da licitação, objeto ou outras informações que permitam sua identificação.

Os editais e demais informações dos procedimentos de contratação são disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabino, no endereço: https://www.sabino.sp.gov.br/portal/editais/1
 

A maioria das licitações do Município é realizada de forma eletrônica por meio do Portal de Compras de Sabino, de acesso público, disponível no endereço:

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Por meio do Portal de Compras de Sabino, os interessados podem consultar os procedimentos licitatórios e acompanhar, em tempo real, as sessões e demais etapas das licitações realizadas eletronicamente.

Para participação nas licitações, o interessado deverá atender às condições estabelecidas no respectivo edital ou instrumento de contratação e apresentar a documentação exigida, observando os requisitos previstos na legislação aplicável.

A documentação exigida poderá incluir documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e demais documentos previstos no respectivo edital ou instrumento de contratação.

Os requisitos e documentos exigidos podem variar de acordo com o objeto, o procedimento adotado e as condições estabelecidas em cada edital, razão pela qual o interessado deverá sempre consultar o instrumento convocatório correspondente antes de participar do procedimento.

 

Gratuito

• Identificação da necessidade de contratação pelo Município;
• Elaboração dos documentos da fase preparatória pelos setores competentes;
• Definição do objeto, das condições, dos critérios de contratação e da estimativa de preços, conforme os documentos elaborados pelos setores competentes;
• Recebimento e processamento da documentação necessária à realização da contratação;
• Elaboração e publicação do edital ou instrumento de contratação, conforme o procedimento adotado;
• Divulgação do procedimento nos canais oficiais de publicidade;
• Recebimento e análise das propostas e dos documentos apresentados pelos participantes;
• Realização da etapa competitiva, quando cabível;
• Julgamento das propostas de acordo com os critérios estabelecidos no edital ou instrumento de contratação;
• Análise da documentação de habilitação e habilitação dos licitantes que atenderem aos requisitos previstos;
• Recebimento, análise e julgamento dos recursos, quando cabíveis;
• Verificação das condições exigidas para a contratação, conforme o procedimento e a legislação aplicável;
• Encaminhamento do procedimento para adjudicação e homologação pela autoridade competente, quando cabíveis;
• Formalização da contratação, quando cabível, pelos setores competentes;
• Publicação dos atos e informações do processo nos canais oficiais de divulgação;
• Disponibilização das informações do procedimento nos canais oficiais, observadas as disposições legais relativas ao acesso à informação e à proteção de dados.

O prazo para conclusão dos procedimentos de contratação varia de acordo com a natureza e a complexidade do objeto, o procedimento adotado, os prazos estabelecidos na legislação e no respectivo edital ou instrumento de contratação, bem como a ocorrência de pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos ou outras situações que possam interferir no andamento do processo.
Os procedimentos serão realizados dentro dos prazos previstos na legislação vigente e nos respectivos instrumentos convocatórios, observando-se os princípios da eficiência, transparência, celeridade e interesse público.
Para solicitações de informações e consultas realizadas diretamente ao Setor de Licitação, o atendimento observará os prazos aplicáveis a cada solicitação, conforme a legislação vigente.

O serviço é prestado de forma presencial e eletrônica, conforme a natureza do procedimento, por meio do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, dos sistemas eletrônicos utilizados para a realização das licitações e dos canais oficiais de comunicação e divulgação do Município.
A maioria das licitações realizadas pelo Município ocorre de forma eletrônica, por meio do Portal de Compras de Sabino, que é de acesso público e permite aos interessados consultar os procedimentos licitatórios e acompanhar, em tempo real, as licitações que estejam sendo realizadas eletronicamente.
Portal de Compras de Sabino:
MailScanner warning: numerical links are often malicious: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/
Os editais, avisos e demais informações relativas às licitações e contratações também são disponibilizados no site oficial da Prefeitura Municipal de Sabino:
www.sabino.sp.gov.br
Os interessados poderão consultar editais, avisos, documentos, resultados e demais informações dos processos de contratação pelos canais oficiais disponibilizados pelo Município, sem prejuízo da divulgação nos demais sistemas e portais oficiais exigidos pela legislação.

Para apresentar elogios, dúvidas, sugestões, reclamações ou outras manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais, o usuário poderá acessar a Ouvidoria Municipal pelo site:
https://www.sabino.sp.gov.br/portal/ouvidoria ou pelo telefone: (14) 99671-1546 / (14) 3546-9100.