Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar...

Editais de Licitações

Atualizado em: 27/01/2026 às 11h13

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - 1º Semestre de 2026.

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

3/2026

Publicado em

27/01/2026 às 10h00

Realização em

19/02/2026 às 08h30

Local

Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Sabino

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO 03/2026 - DISPENSA 01/2026
A Prefeitura Municipal de Sabino/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, no 1º semestre do exercício de 2026, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pelas Resoluções CD/FNDE nº 20/2020, nº 21/2021, nº 02/2023 e nº 03/2025, e demais normas regulamentares aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2026, às 08h30, na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, situada na Avenida Olavo Bilac, nº 740, Centro, Sabino/SP. O Edital completo encontra-se disponível para consulta e download gratuito no sítio eletrônico oficial do Município: www.sabino.sp.gov.br. Sabino/SP, 27 de janeiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE FLORINDO - Prefeito Municipal

Movimentações

Terça, 27 janeiro 2026

11h13

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 19/02/2026 às 08:30.

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27/01/2026 10h00

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