Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar...

Editais de Licitações

Atualizado em: 23/07/2026 às 08h49

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - 2º Semestre de 2026.

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamada Pública

Nº da Licitação

7/2026

Nº do Processo

16/2026

Publicado em

23/07/2026 às 08h30

Realização em

18/08/2026 às 08h30

Local

DIVISÃO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA DE SABINO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO 16/2026 - DISPENSA 07/2026
A Prefeitura Municipal de Sabino/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, no 2º semestre do exercício de 2026, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pelas Resoluções CD/FNDE nº 20/2020, nº 21/2021, nº 02/2023 e nº 03/2025, e demais normas regulamentares aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 18 de agosto de 2026, às 08h30, na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, situada na Avenida Olavo Bilac, nº 740, Centro, Sabino/SP. O Edital completo encontra-se disponível para consulta e download gratuito no sítio eletrônico oficial do Município: www.sabino.sp.gov.br. Sabino/SP, 23 de julho de 2026. FERNANDO HENRIQUE FLORINDO - Prefeito Municipal

Movimentações

Quinta, 23 julho 2026

08h49

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/08/2026 às 08:30.

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23/07/2026 08h30

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