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Contratos
Contrato - Nº 2019-048
Contrato Vigente até 16/09/2021
CONSTRUTORA DELAFFS EIRELI
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Nº Processo: 32   |   Início da Vigência: 16/09/2019  Encerramento da Vigência: 16/09/2019
Data da Assinatura: 16/09/2019   Origem: LI - Licitação
Valor do Contrato: R$ 119.836,52   |   Publicado em: 17/09/2019
Situação:
Vigente

Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para construção da “Academia da Saúde” de Sabino/SP, conforme edital e anexos que integram a pasta técnica do Processo Licitatório nº. 32/2019, Tomada de Preços nº 03/2019 (Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos), inclusive proposta comercial, que passa a integrar o presente instrumento, independente de transcrição ou anexação.
Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aditivos do Contrato - 3 registros
  05/03/2021 - Ano aditamento: 2021
Conforme requerimento da Contratada “A Obra em questão contém divergências entre Planilha, projeto e local de execução, necessitando de alguns serviços excedentes para sua funcionalidade e conclusão”. No mesmo requerimento a contratada apresentou planilha dos itens faltantes no valor de R$ 29.067,02. A Responsável Técnica da Prefeitura, Engenheira Civil, Franciele Maria de Oliveira Mariano aceitou justificativa e planilha apresentadas pela empresa, solicitando ainda a prorrogação em mais 02 (dois) meses para conclusão da obra;
  Nº Termo: 03
  Valor do aditivo: R$ 29.067,02
  Observações: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.836,52; VALOR DO ADITIVO: R$ 29.067,02; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 148.903,54; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) meses, com início em 17/09/2019 e término em 17/05/2021; .PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/09/2019 e término em 16/09/2021.
  16/09/2020 - Ano aditamento: 2020
a) A obra em questão sofreu atrasos, devido às paralisações e reduções de funcionários das indústrias por conta do COVID-19. b) Estamos com dificuldades na compra de materiais (tubos galvanizados para execução de aparelhos, concreto/cimento, entre outros) para termino da obra, acarretando um atraso para sua finalização.
  Nº Termo: 02
  Observações: Prorrogação de prazo - 06 (seis) meses CLÁUSULA SÉTIMA Dos Prazos Obedecendo a programação, os prazos serão contados em dias corridos, para todos os efeitos, da seguinte forma: a) para início da obra: até 10 (dez) dias corridos contados da Ordem de Serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Sabino. b) para execução da obra: o prazo será de 18 (dezoito) meses, contados da data do recebimento, pela contratada, da Ordem de Serviço emitida pelo setor responsável da Prefeitura, com início em 17/09/2019 e término em 17/03/2021. c) vigência do contrato: o prazo será de 22 (vinte e dois) meses, contados da data da assinatura do contrato, com início em 16/09/2019 e término em 16/07/2021.
  14/05/2020 - Ano aditamento: 2020
a) Devido ao problema enfrentado por todos relativo à pandemia do COVID-19, motivo pelo qual o setor de engenharia encontra-se com diversas atividades suspensas, o que dificulta o acompanhamento da execução da obra. b) A empresa justificou que a obra em questão sofreu atrasos, devido a fortes chuvas, impossibilitando a execução da obra.
  Nº Termo: 01
  Observações: Prorrogação de prazo - 04 (quatro) meses CLÁUSULA SÉTIMA Dos Prazos Obedecendo a programação, os prazos serão contados em dias corridos, para todos os efeitos, da seguinte forma: a) para início da obra: até 10 (dez) dias corridos contados da Ordem de Serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Sabino. b) para execução da obra: o prazo será de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento, pela contratada, da Ordem de Serviço emitida pelo setor responsável da Prefeitura, com início em 17/09/2019 e término em 17/09/2020. c) vigência do contrato: o prazo será de 16 (dezesseis) meses, contados da data da assinatura do contrato, com início em 16/09/2019 e término em 16/01/2021.
Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
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