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Prefeitura de Sabino
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2019
PRESTES A VENCER
Contratada(s): CONSTRUTORA DELAFFS EIRELI
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Vigência
02/12/2019
02/08/2024
Fim da vigência em 6 dias
Objeto
Contratação de empresa especializada objetivando a restauração de prédio histórico - Centro Comunitário “Alcides Ortelan”, localizado na Av. Sete de Setembro, 1149, Centro, Sabino/SP.
Fundamentação Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Situação
Vigente
Vigência
De 02/12/2019 à 02/08/2024
Fiscal do contrato
FRANCIELE MARIA DE OLIVEIRA MARIANO
Data da Assinatura
02/12/2019
Origem
LI - Licitação
Publicado em
03/12/2019
Valores
Contrato
R$ 810.358,04
Aditivo Nº 003
R$ 180.384,39 (adição +)
Valor Total
R$ 990.742,43
Aditivos
Total: 5
Aditivo 05 - Nº 005 Alegação da empresa: “a Prefeitura Municipal está executando alguns serviços no local, os quais dependemos da finalização dos mesmos, para que possamos executar os serviços finais pertencentes a esta empresa”. Aceite da Diretora de Obras: “ACEITO o pedido de aditamento de prazo de execução e de vigência em 6 meses”.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 08/11/2023
Publicado em: 08/11/2023
Vigência: 02/08/2024
Observações: Prazo de execução: 52 (cinquenta e dois) meses, com início em 15/01/2020 (Ordem de Serviço) e término em 15/05/2024. Prazo de vigência: 56 (cinquenta e seis) meses, com início em 02/12/2019 (assinatura do contrato) e término em 02/08/2024.
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Aditivo 04 - Nº 004 Alegação da empresa: “a Prefeitura Municipal está executando alguns serviços no local, os quais dependemos da finalização dos mesmos, para que possamos executar os serviços finais pertencentes a esta empresa”. Aceite da Diretora de Obras: “ACEITO o pedido de aditamento de prazo de execução e de vigência em 6 meses”.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 08/05/2023
Publicado em: 08/05/2023
Vigência: 02/02/2024
Observações: Prazo de execução: 46 (quarenta e seis) meses, com início em 15/01/2020 (Ordem de Serviço) e término em 15/11/2023. Prazo de vigência: 50 (cinquenta) meses, com início em 02/12/2019 (assinatura do contrato) e término em 02/02/2024.
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Nº 003 Os responsáveis técnicos da Prefeitura de Sabino juntamente com o representante legal da empresa contratada, emitiram justificativa alegando divergência entre a planilha orçamentária e os serviços realizados, solicitando acréscimo no valor de R$ 180.384,39, bem como prorrogação no prazo de vigência e execução por mais um período de 10 meses.
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 10/05/2022
Publicado em: 10/05/2022
Valor de adição: R$ 180.384,39
Observações: Prorrogação contratual com acréscimo de quantitativo
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Nº 002 Execução: 30 meses, com início em 15/01/2020 e término em 15/07/2022. Vigência: 34 meses, com início em 02/12/20219 e término em 02/10/2022.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 10/09/2021
Vigência: 02/10/2022
Observações: Valor do contrato: R$ 810.358,04
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Nº 001 Aos 05/11/2020 a Engenheira Civil Franciele Maria de Oliveira Mariano, responsável técnica do Departamento de Obras desta municipalidade solicitou prorrogação no prazo de execução e vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, alegando que “O pedido se dá principalmente pelos contratempos que o atual cenário, devido ao COVID-19, acarretou, sendo eles, dias sem expediente, diminuição de pessoal, grande falta de materiais, atrasos nas entregas, e alguns problemas encontrados na estrutura do prédio que só foram identificados após o início das obras os quais tiveram de ser corrigidos antes de dar continuidade. Como a situação ainda não se encontra normalizada, apesar de ainda enfrentamos dificuldades devido a mesma, chegamos a um prazo o qual acreditamos ser suficiente para a finalização da obra”.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 06/11/2020
Vigência: 02/12/2021
Observações: Execução da obra: o prazo será de 20 (vinte) meses, com início em 15/01/2020 e término em 15/09/2021. Vigência do contrato: o prazo será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 02/12/2019 e término em 02/12/2021.
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