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Contratos
Contrato Nº 2020-001
ENCERRADO
Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO FERREIRA PAULA
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Vigência
06/01/2020
06/01/2022
Vigência encerrada
Objeto
O presente instrumento tem como objeto a ação conjunta entre o CONTRATANTE e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC para o gerenciamento, conservação e manutenção da Creche Rosa Eid, localizada na Rua dos Expedicionários nº 622, Jardim Imperial, Sabino/SP, a qual atende crianças de até 0 (zero) a 4 (quatro) anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, mediante o oferecimento de programas e espaço para a descoberta, a aprendizagem, o desenvolvimento de potencialidades em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho parte integrante deste Termo de Colaboração.
Fundamentação Legal
O presente Termo de Colaboração tem sua fundamentação legal nos arts. 205, 206, 208, inc. III, da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, Leis Federais nº 8.069/90 e 13.019/2014; Lei Federal nº 8.069, de 13de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Federal nº 13019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Orgânica do Município; e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie.
Vigência
De 06/01/2020 à 06/01/2022
Fiscal do contrato
ANA MARIA DA CRUZ SILVA
Data da Assinatura
06/01/2020
Origem
LI - Licitação
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Valor do Contrato
Contrato
R$ 557.308,19
Aditivo Nº 001
R$ 557.308,19 (adição +)
Valor Total
R$ 1.114.616,38
Publicado em
08/01/2020
Aditivos
Total: 1
Nº 001 Prorrogação.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 06/01/2021
Vigência: 06/01/2022
Valor de adição: R$ 557.308,19
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
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