Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO EMERGENCIAL, INCLUINDO MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO E ANCORAGEM DO SISTEMA PARA DEFLEXÃO MECÂNICA DE ALGA SOBRENADANTES EM CANAL DO RIO TIETÊ
Fundamentação Legal
Art. 1º., Inciso I, da Lei Federal nº 14.065, de 30 de setembro de 2020 e suas alterações posteriores. Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.