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Constitui objeto do presente instrumento a “Contratação de empresa para fornecimento e plantio de grama, no Estádio Municipal Ary Sabino, Av. Marechal Rondon, s/n, Sabino/SP”, conforme especificações e condições constantes do Edital do Processo Licitatório nº 26/2021, Convite nº 06/2021, bem como a PROPOSTA e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA CONTRATADA, que fazem parte integrante e indissolúvel do presente instrumento, independente de transcrição ou anexação.

Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.