Objeto
Contratação de empresa para construção de calçadas Acessíveis nas Quadras 32, 43 e parte da Quadra 42, Centro, Sabino/SP, conforme especificações e condições constantes do Edital do Processo Licitatório nº 21/2022, Convite nº 04/2022, bem como a PROPOSTA e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA CONTRATADA, que fazem parte integrante e indissolúvel do presente instrumento, independente de transcrição ou anexação.