Ir para o conteúdo

Constitui objeto do presente instrumento a “Contratação de empresa para execução da Iluminação do prolongamento da Av. Olavo Bilac, no município de Sabino-SP”, conforme especificações e condições constantes do Edital do Processo Licitatório nº 22/2022, Convite nº 05/2022, bem como a PROPOSTA e PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA CONTRATADA, que fazem parte integrante e indissolúvel do presente instrumento, independente de transcrição ou anexação.

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.