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Prefeitura de Sabino
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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2023/036/2023
ENCERRADO
Contratada(s): MARILENE GONCALVES RIBEIRO 70526516704 “ORIGEM CURSOS E CONCURSOS”
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Vigência
19/04/2023
19/04/2024
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de empresa para organização, elaboração e execução de CONCURSO PÚBLICO para o provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura Municipal de Sabino/SP e PROCESSO SELETIVO para contratação temporária, por excepcional interesse público de funções vagas.
Fundamentação Legal
Dispensa - Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021.
Vigência
De 19/04/2023 à 19/04/2024
Gestor do contrato
Simone Karla Tomazela Morales
Fiscal do contrato
Simone Karla Tomazela Morales
Data da Assinatura
19/04/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de Parcelas
2
Valor das Parcelas
R$ 24,15
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
19/04/2023
Valores
Contrato
R$ 48.290,00
Aditivo Nº 002
R$ 14.854,04 (supressão -)
Valor Total
R$ 33.435,96
Aditivos
Total: 2
Aditivo 02 - Nº 002 Alterações no Contrato 1ª Situação: Supressão do item 2 (Processo Seletivo), reduzindo o valor do contrato para R$ 8.100,00. 2ª Situação: Aditivo do item 1 (Concurso Público) no valor de R$ 15.320,96, referente a reaplicação de 592 provas por recomendação do Ministério Público Estadual, sendo que cada prova custou R$ 25,88 reais, majorando o valor do contrato para R$ 55.510,96. 3ª Situação: Abater o valor a ser devolvido pela Origem referente ao recebimento das inscrições, sendo: - R$ 97.230,00 a título de inscrições. - R$ 26.865,00 descontados da tarifa bancária. - R$ 70.365,00 salvo efetivo a devolver. - Considerando o valor do Contrato (R$ 55.510,96) e o valor líquido a ser devolvido a título de inscrições (R$ 70.365,00), no termo aditivo constaria que seriam feitos os abatimentos e a empresa origem teria que devolver para a Prefeitura o valor de R$ 14.854,04, no prazo de 30 dias a contar da assinatura do termo.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 26/10/2023
Publicado em: 26/10/2023
Vigência: 26/10/2023
Valor de supressão: R$ 14.854,04
Observações: Valor do Contrato – Concurso Público: R$ 40.190,00 Número de Candidatos: 1553 Valor percapita: R$ 25,88 Quantidade de Provas Reaplicadas: 592 Custo da Reaplicação: R$ 15.320,96 Valor do Contrato com a Reaplicação: R$ 55.510,96 Arrecadação com as Inscrições: R$ 97.230,00 Valor das Tarifas Bancárias: R$ 26.865,00 Total a ser Devolvido pela Contratada a título de Inscrições: R$ 70.365,00 Saldo obtido através da compensação do valor a ser pago pelo contrato, descontado do valor a ser devolvido com as inscrições pela contratada: R$ 14.854,04
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Aditivo 01 - Contrato 36/2023 - Nº 001 Em 27/04/2023 a Gestora de Recursos Humanos, Simone Karla Tomazela Morales, solicitou formalização de aditivo, requerendo, em síntese, “[...] acréscimo na relação de cargos de provimento efetivo a serem ofertados no concurso público, 1 (uma) vaga + cadastro de reserva de Fisioterapeuta”.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 27/04/2023
Publicado em: 27/04/2023
Vigência: 27/04/2023
Observações: E “em contato com a empresa contratada, a mesma informou que o acréscimo não ensejará aumento de valor, permanecendo o mesmo pactuado no Contrato n° 36/2023".
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