Objeto
Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços, consistentes em 88h de aulas de dança, junto ao CRAS.
Fundamentação Legal
Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93
Observações
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO E A EMPRESA JOÃO VITOR AZEVEDO FAGUNDES 44577697890