Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2017.
Fundamentação Legal
Lei n.º 11.947 de 16 junho de 2009, Resolução FNDE n.º 26, de 17/06/13 e Resolução FNDE/PNAE n.º 04 de 02/04/15.