Prefeitura de Sabino - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria preventiva

Editais de Licitações

Atualizado em: 02/05/2024 às 14h15

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria preventiva - TCESP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

3/2024

Nº do Processo

5/2024

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

23/02/2024 às 08h30

Realização em

28/02/2024 às 12h00

Local

Divisão de Licitações - Prefeitura Municipal de Sabino

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria preventiva e corretiva em matérias de direito público e sujeitas a análise, competência e fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, incluindo o acompanhamento e defesa dos processos da Prefeitura Municipal de Sabino junto ao TCESP

Informação Complementar

Fundamentação da contratação:
Os serviços que se pretende contratar são de natureza singular e demandam especialização na área do direito público, eis que afetos às matérias sujeitas a análise, competência e fiscalização por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mormente no que se refere à atuação e defesa perante o TCESP.

Movimentações

Quarta, 06 março 2024

10h34

Contrato cadastrado. DIEGO ESTEVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 01/03/2024

Download

Quarta, 06 março 2024

10h29

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 28/02/2024 às 12:00.

Download

Arquivos

23/02/2024 08h30

EDITAL PDF - 67,46 KB