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Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2018.
Fundamentação Legal
Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Resolução CD/FNDE nº 04/2015; Lei nº 8.666/1993; Lei nº 11.947/2009, e suas alterações.