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Contrato - Nº 2018-053
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA – ABBC
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Nº Processo: 15   |   Início da Vigência: 31/08/2018  Encerramento da Vigência: 31/08/2019
Data da Assinatura: 31/08/2018   Tipo: Licitação
Valor do Contrato: R$ 1.575.667,15
Objeto do Contrato:
Seleção de Organização Social para a celebração de Contrato de Gestão visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, direcionadas ao pronto atendimento, Unidade Básica de Saúde e especialidades do município de Sabino/SP.
Fundamentação Legal:
Lei Municipal nº 2.257, de 21 de Setembro de 2017; Decretos Municipais nº 1925 e 1926 de 16 de novembro de 2017; Lei Federal nº 8.080/90; Lei Federal nº 8.142/90; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.019/14; Lei Federal nº 13.204/15 e suas respectivas alterações, mais correspondentes; Normas do Sistema Único de Saúde – SUS.
 
 
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