Prefeitura de Sabino

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/06/2025 às 16h43

Nº 2019

ENCERRADO

Contratada(s): APOL - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E OLERICULTORES DE LINS E REGIÃO

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2019, descritos no quadro revisto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamentação Legal

O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública n.º 01/2019, pela Resolução CD/FNDE nº 26/2013, pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus termos.

Edital

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Acessar

Vigência

De 30/01/2019 à 30/06/2019

Data da Assinatura

30/01/2019

Origem

LI - Licitação

Publicado em

06/02/2019

Valores