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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 2019
Nº 2019
ENCERRADO
Contratada(s): ADOLFO HENRIQUE GOMES AMARAL
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Vigência
01/03/2019
31/12/2019
Vigência encerrada
Objeto
Prestação de serviços, consistentes em 144 horas de aulas como monitor musical (fanfarra), junto ao Centro de Referência da Assistência Social do Município de Sabino/SP.
Fundamentação Legal
Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência
De 01/03/2019 à 31/12/2019
Fiscal do contrato
ANDRÉA CRISTINA DA ROCHA MICHELINI
Data da Assinatura
01/03/2019
Origem
DP - Dispensa
Publicado em
08/03/2019
Valores
Contrato
R$ 5.760,00
Valor Total
R$ 5.760,00
Aditivos
Total: 1
Nº 000 A Contratante e o(a) Contratado(a) decidem rescindir o Contrato 012/2019 motivado pela expansão da sua grade de atividades no CRAS, ou seja, terá um período maior com a Fanfarra e incluirá outra modalidade de serviço: “Musicoterapia para Idosos e Pessoas com Deficiência”. A rescisão contratual se reveste de razões de interesse público, nos termos do Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93: “II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;” A rescisão é bilateral, nos termos da Cláusula Oitava do instrumento contratual.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 15/08/2019
Observações: RESCISÃO AO CONTRATO Nº 012/2019
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