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Contratação de empresa especializada para execução de obras de perfuração de poço artesiano e instalação de reservatório de água, a ser realizada na Praça Pedro Santanna, s/n, Jardim Imperial, Sabino/SP, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma, Relatório Geotécnico e demais peças que integram o Processo Licitatório nº 27/2020, Convite nº 04/2020.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Nº 002Necessidade de adequação do projeto e acréscimos na planilha orçamentária, conforme exposto pela contratada e aceito pela Diretoria de Obras.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 11/02/2021
Vigência: 15/07/2021
Valor de adição: R$ 20.689,00
Observações: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.880,00
VALOR DO ADITIVO: R$ 20.689,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 261.569,00
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, com início em 16/10/2020 e término em 16/04/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, com início em 15/10/2020 e término em 15/07/2021.
Nº 001Aos 07/12/2020 a empresa contratada solicita prorrogação de prazo alegando que a obra está 70% concluída, mas a base do reservatório, a ser confeccionada em alvenaria, ficou fora do projeto original, sendo esta parcela de responsabilidade da Prefeitura de Sabino através de execução direta. Devido às condições atuais, a Prefeitura não conseguiu executá-la, impossibilitado a conclusão final da obra dentro do prazo inicialmente contratado.
Aos em 10/12/2020 a Engenheira Civil FRANCIELE MARIA DE OLIVEIRA MARIANO, responsável técnica do Departamento de Obras do município de Sabino, aceitou o pedido de prorrogação de prazo solicitado pela empresa contratada, acrescentando ainda que: a) A prefeitura não pôde executar o projeto de fundação da base do reservatório de água devido à escassez de materiais e a falta de mão de obra especializada, por se tratar de um projeto tecnicamente complexo. Tal serviço será objeto de futuro aditivo; b) Portando, estou de acordo com o pedido apresentado de aditamento de prazo de execução e de vigência em 02 (dois) meses.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 11/12/2020
Vigência: 16/02/2020
Observações: Execução: 04 (quatro) meses, com início em 16/10/2020 e término em 16/02/2021
Vigência: 07 (sete) meses, com início em 16/10/2020 e término em 16/05/2021